Termos de Uso

Preâmbulo

Ao usar este serviço, você concorda com os seguintes termos.
A Framasoft reserva-se o direito de atualizar e modificar estes termos de tempos em tempos.

Versão resumida

(TL;DR como dizemos 😉)
Para facilitar a leitura, sem o blá-blá-blá jurídico, oferecemos a você uma versão compreensível para um ser humano normal.

Nós somos gente boa:

  • Seu conteúdo pertence à você (mas te encorajamos a publicá-lo sob licença livre);
  • Framasoft não irá transmitir ou revender seus dados pessoais (sua privacidade é importante para nós, de verdade e de coração) ;
  • Framasoft não irá transmitir nem revender seus dados pessoais (sua privacidade é realmente importante para nós);
  • O comprometimento da Framasoft deriva de aproximação ativista inspirada pelo movimento de educação popular, você poderá saber mais na nossa Carta régia de Serviços Livres, Éticos, Decentralizados e Solidários.

Mas isso não significa que você deveria pensar que somos gatinhos espertos:

  • Cláusula *"A lei é a lei, e não queremos acabar na cadeia ”*: você deve respeitar a lei (seja ela bem feita ou tola), caso contrário sua conta será excluída;
  • Cláusula “Obrigado por ser gentil e respeitoso com o seu vizinho de plataforma”: você precisa respeitar os demais tendo uma mente cívica e com boas maneiras. Se não, seu conteúdo, sua conta poderá ser apagada sem nenhuma negociação;
  • Cláusula *"Se quebrar, não somos obrigados a consertar ”*: A Framasoft oferece esse serviço gratuitamente. Se você perder dados, por sua culpa ou por nossa, desculpe, mas isso acontece. Faremos o possível para recuperá-los, mas não temos nenhuma obrigação de resultado. Em outras palavras, evite confiar dados sensíveis ou importantes nos serviços do Framasoft, pois, se eles forem perdidos, não garantimos sua recuperação;
  • Cláusula “Se houver uma quebra, nós não somos obrigados a repará-la”: Framasoft oferece este serviço gratuitamente. Se você perder seus dados, por sua ou nossa falha, sinto muito mais isso acontece. Iremos fazer o que pudermos para recuperá-los, mas não nos atribuímos a obrigação de garantir resultados. De forma bem clara, evite colocar dados importantes ou sensíveis nos serviços Framasoft, porque em caso de perda, não podemos garantir a sua recuperação;
  • Cláusula “Qualquer abuso irá ser punido”: se um usuário abusar do serviço, por exemplo, monopolizando os recursos da máquina compartilhada, ou publicando conteúdo considerado irrelevante, seu conteúdo ou a conta dele/dela pode ser excluído sem aviso ou negociação. Framasoft permanece sendo o único juiz quanto à noção de “abuso” visando prestar o melhor serviço possível a todos os seus usuários. Se isso parece para você algo antidemocrático, contrário ao livre, contra a liberdade de expressão, favor consultar a cláusula anterior;
  • Cláusula “Nada é eterno”: serviços podem ser encerrados (por exemplo, devido à falta de fundos para mantê-los), eles podem ser vítimas de intrusos (o “100% seguro” não existe). Encorajamos você a guardar uma cópia dos dados que são importantes para você, porque Framasoft não pode ser responsabilizada em hospedar seus dados para sempre.

Versão completa

Condições de serviço

  1. O uso do serviço é por sua própria conta e risco. O serviço é fornecido no estado em que se encontra.
  2. Você não deve modificar outro site para indicar falsamente que ele está associado a este serviço Framasoft.
  3. As contas só podem ser criadas e usadas por seres humanos. As contas criadas por robôs ou outros métodos automatizados poderão ser excluídas sem aviso prévio.
  4. Você é responsável pela segurança de sua conta e senha. Framasoft não pode e não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do fato de você não cumprir com essa obrigação de segurança.
  5. Você é responsável por todo o conteúdo publicado e pelas atividades que ocorrem em sua conta.
  6. Você não poderá usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você não deve infringir as leis de seu país.
  7. Você não poderá vender, comercializar, revender ou explorar com propósito comercial não autorizado uma conta do serviço utilizado.

A violação de qualquer um desses acordos resultará no encerramento de sua conta. Você entende e aceita que a associação Framasoft não pode ser responsabilizada pelo conteúdo publicado neste serviço.

  1. Você entende que colocar o serviço e o seu conteúdo on-line envolve a transmissão (em texto simples ou criptografado, dependendo do serviço) por várias redes.
  2. Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer outro código malicioso.
  3. Framasoft não garante que
  • o serviço atenderá às suas necessidades específicas,
  • o serviço será ininterrupto ou livre de bugs,
  • que os erros no serviço serão corrigidos.
    1. Você entende e concorda que o Framasoft não pode ser responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais, incluindo danos por perda de lucros, clientes, acesso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Framasoft seja informada da possibilidade de tais danos) e que resultem de:
  1. uso ou incapacidade de usar o serviço;
  2. acesso não autorizado ou alterado à transmissão de dados;
    1. declarações ou ações de terceiros sobre o serviço;
  3. cancelamento de sua conta;
    1. qualquer outra questão relacionada ao serviço.
  4. O fato de Framasoft não exercer ou não fazer cumprir qualquer direito ou cláusula das Condições Gerais de Uso não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Framasoft e regem o uso que você faz do serviço, substituindo todos os acordos anteriores entre você e a Framasoft (incluindo versões anteriores dos Termos de Uso).
  5. Dúvidas sobre as condições de serviço devem ser enviadas por meio deste formulário de contato.

Modificações do serviço

  1. A Framasoft se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou interromper o serviço, temporariamente ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
  2. A Framasoft não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.

Direitos autorais do conteúdo

  1. Você não pode enviar, fazer upload, blogar, distribuir, disseminar qualquer conteúdo ilegal, difamatório, de assédio, abuso, fraudulento, falsificado, obsceno ou de outra forma questionável.
  2. Não reivindicamos nenhum direito sobre seus dados: texto, imagens, som, vídeo ou qualquer outro elemento que você baixe ou transmita de sua conta.
  3. Não usaremos seu conteúdo para nenhum outro fim que não seja o de fornecer o serviço a você.
  4. Você não deve fazer download ou disponibilizar qualquer conteúdo que infrinja os direitos de terceiros.
    1. Reservamos-nos o direito de remover qualquer conteúdo que julgarmos necessário ou não relevante para o uso do serviço, a nosso exclusivo critério.
  5. Poderemos, se necessário, excluir ou impedir a distribuição de qualquer conteúdo no serviço que não esteja em conformidade com estas condições.

Edição e compartilhamento de dados

  • Os arquivos que você criar com o serviço poderão ser - se você desejar - lidos, copiados, usados e redistribuídos por pessoas que você conhece ou não.
    • Ao tornar seus dados públicos, você reconhece e concorda que qualquer pessoa que use este site possa consultá-los sem restrições.
  • Mas o serviço também pode oferecer a você a possibilidade de autorizar o acesso restrito e trabalho colaborativo em seus documentos a um ou mais usuários.
  • A Framasoft não pode ser responsabilizada por qualquer problema resultante do compartilhamento ou da publicação de dados entre usuários.

Encerramento

A Framasoft, a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do serviço. O encerramento do serviço resultará na desativação do acesso à sua conta e na restituição de todo o conteúdo.
Framasoft se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

A Framasoft também se reserva o direito de encerrar sua conta se você não acessá-la por um período superior a 6 meses.

Informações pessoais

De acordo com o artigo 34 da lei “Informatique et Libertés”, a Framasoft garante ao usuário o direito de oposição, acesso e correção dos dados pessoais que lhe dizem respeito. O usuário tem a possibilidade de exercer esse direito usando o [formulário de contato] (https://contact.framasoft.org) disponível.

  • Para usar determinados serviços da Framasoft, você deve criar uma conta. Framasoft solicita algumas informações pessoais: um endereço de e-mail válido e uma senha que é usada para proteger sua conta contra acesso não autorizado. Os campos “Sobrenome” e “Nome” podem ser necessários para a operação correta do software, mas não é necessário que eles revelem sua verdadeira identidade.
  • Assim como em outros serviços online, a Framasoft salva automaticamente determinadas informações sobre o uso que você faz do serviço, como as atividades da conta (por exemplo: espaço de armazenamento ocupado, número de entradas, ações efetuadas), os dados exibidos ou clicados (exemplo: links, elementos da interface do usuário) e outras informações para identificar você (exemplo: tipo de navegador, endereço IP, data e hora de acesso, URL de referência).
    • Usamos essas informações internamente para melhorar a interface de usuário dos serviços da Framasoft e manter uma experiência de usuário consistente e confiável.
    • Esses dados não são vendidos nem repassados a terceiros.

Termos de Uso dos serviços online da associação Framasoft,
versão 1.0.3 de 11 de abril de 2016.