Termos de Uso
Preâmbulo
Ao usar este serviço, você concorda com os seguintes termos.
A Framasoft reserva-se o direito de atualizar e modificar estes termos de tempos
em tempos.
Versão resumida
(TL;DR como dizemos 😉)
Para facilitar a leitura, sem o blá-blá-blá jurídico, oferecemos a você
uma versão compreensível para um ser humano normal.
Nós somos gente boa:
- Seu conteúdo pertence à você (mas te encorajamos a publicá-lo sob licença livre);
- Framasoft não irá transmitir ou revender seus dados pessoais (sua privacidade é importante para nós, de verdade e de coração) ;
- Framasoft não irá transmitir nem revender seus dados pessoais (sua privacidade é realmente importante para nós);
- O comprometimento da Framasoft deriva de aproximação ativista inspirada pelo movimento de educação popular, você poderá saber mais na nossa Carta régia de Serviços Livres, Éticos, Decentralizados e Solidários.
Mas isso não significa que você deveria pensar que somos gatinhos espertos:
- Cláusula *"A lei é a lei, e não queremos acabar na cadeia ”*: você deve respeitar a lei (seja ela bem feita ou tola), caso contrário sua conta será excluída;
- Cláusula “Obrigado por ser gentil e respeitoso com o seu vizinho de plataforma”: você precisa respeitar os demais tendo uma mente cívica e com boas maneiras. Se não, seu conteúdo, sua conta poderá ser apagada sem nenhuma negociação;
- Cláusula *"Se quebrar, não somos obrigados a consertar ”*: A Framasoft oferece esse serviço gratuitamente. Se você perder dados, por sua culpa ou por nossa, desculpe, mas isso acontece. Faremos o possível para recuperá-los, mas não temos nenhuma obrigação de resultado. Em outras palavras, evite confiar dados sensíveis ou importantes nos serviços do Framasoft, pois, se eles forem perdidos, não garantimos sua recuperação;
- Cláusula “Se houver uma quebra, nós não somos obrigados a repará-la”: Framasoft oferece este serviço gratuitamente. Se você perder seus dados, por sua ou nossa falha, sinto muito mais isso acontece. Iremos fazer o que pudermos para recuperá-los, mas não nos atribuímos a obrigação de garantir resultados. De forma bem clara, evite colocar dados importantes ou sensíveis nos serviços Framasoft, porque em caso de perda, não podemos garantir a sua recuperação;
- Cláusula “Qualquer abuso irá ser punido”: se um usuário abusar do serviço, por exemplo, monopolizando os recursos da máquina compartilhada, ou publicando conteúdo considerado irrelevante, seu conteúdo ou a conta dele/dela pode ser excluído sem aviso ou negociação. Framasoft permanece sendo o único juiz quanto à noção de “abuso” visando prestar o melhor serviço possível a todos os seus usuários. Se isso parece para você algo antidemocrático, contrário ao livre, contra a liberdade de expressão, favor consultar a cláusula anterior;
- Cláusula “Nada é eterno”: serviços podem ser encerrados (por exemplo, devido à falta de fundos para mantê-los), eles podem ser vítimas de intrusos (o “100% seguro” não existe). Encorajamos você a guardar uma cópia dos dados que são importantes para você, porque Framasoft não pode ser responsabilizada em hospedar seus dados para sempre.
Versão completa
Condições de serviço
- O uso do serviço é por sua própria conta e risco. O serviço é fornecido no estado em que se encontra.
- Você não deve modificar outro site para indicar falsamente que ele está associado a este serviço Framasoft.
- As contas só podem ser criadas e usadas por seres humanos. As contas criadas por robôs ou outros métodos automatizados poderão ser excluídas sem aviso prévio.
- Você é responsável pela segurança de sua conta e senha. Framasoft não pode e não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do fato de você não cumprir com essa obrigação de segurança.
- Você é responsável por todo o conteúdo publicado e pelas atividades que ocorrem em sua conta.
- Você não poderá usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você não deve infringir as leis de seu país.
- Você não poderá vender, comercializar, revender ou explorar com propósito comercial não autorizado uma conta do serviço utilizado.
A violação de qualquer um desses acordos resultará no encerramento de sua conta. Você entende e aceita que a associação Framasoft não pode ser responsabilizada pelo conteúdo publicado neste serviço.
- Você entende que colocar o serviço e o seu conteúdo on-line envolve a transmissão (em texto simples ou criptografado, dependendo do serviço) por várias redes.
- Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer outro código malicioso.
- Framasoft não garante que
- o serviço atenderá às suas necessidades específicas,
- o serviço será ininterrupto ou livre de bugs,
- que os erros no serviço serão corrigidos.
- Você entende e concorda que o Framasoft não pode ser responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais, incluindo danos por perda de lucros, clientes, acesso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Framasoft seja informada da possibilidade de tais danos) e que resultem de:
- uso ou incapacidade de usar o serviço;
- acesso não autorizado ou alterado à transmissão de dados;
- declarações ou ações de terceiros sobre o serviço;
- cancelamento de sua conta;
- qualquer outra questão relacionada ao serviço.
- O fato de Framasoft não exercer ou não fazer cumprir qualquer direito ou cláusula das Condições Gerais de Uso não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Framasoft e regem o uso que você faz do serviço, substituindo todos os acordos anteriores entre você e a Framasoft (incluindo versões anteriores dos Termos de Uso).
- Dúvidas sobre as condições de serviço devem ser enviadas por meio deste formulário de contato.
Modificações do serviço
- A Framasoft se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou interromper o serviço, temporariamente ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
- A Framasoft não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.
Direitos autorais do conteúdo
- Você não pode enviar, fazer upload, blogar, distribuir, disseminar qualquer conteúdo ilegal, difamatório, de assédio, abuso, fraudulento, falsificado, obsceno ou de outra forma questionável.
- Não reivindicamos nenhum direito sobre seus dados: texto, imagens, som, vídeo ou qualquer outro elemento que você baixe ou transmita de sua conta.
- Não usaremos seu conteúdo para nenhum outro fim que não seja o de fornecer o serviço a você.
- Você não deve fazer download ou disponibilizar qualquer conteúdo
que infrinja os direitos de terceiros.
- Reservamos-nos o direito de remover qualquer conteúdo que julgarmos necessário ou não relevante para o uso do serviço, a nosso exclusivo critério.
- Poderemos, se necessário, excluir ou impedir a distribuição de qualquer conteúdo no serviço que não esteja em conformidade com estas condições.
Edição e compartilhamento de dados
- Os arquivos que você criar com o serviço poderão ser - se você desejar - lidos, copiados,
usados e redistribuídos por pessoas que você conhece ou não.
- Ao tornar seus dados públicos, você reconhece e concorda que qualquer pessoa que use este site possa consultá-los sem restrições.
- Mas o serviço também pode oferecer a você a possibilidade de autorizar o acesso restrito e trabalho colaborativo em seus documentos a um ou mais usuários.
- A Framasoft não pode ser responsabilizada por qualquer problema resultante do compartilhamento ou da publicação de dados entre usuários.
Encerramento
A Framasoft, a seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar
a sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do serviço. O encerramento do serviço
resultará na desativação do acesso à sua conta e na restituição de
todo o conteúdo.
Framasoft se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa,
por qualquer motivo, a qualquer momento.
A Framasoft também se reserva o direito de encerrar sua conta se você não acessá-la por um período superior a 6 meses.
Informações pessoais
De acordo com o artigo 34 da lei “Informatique et Libertés”, a Framasoft garante ao usuário o direito de oposição, acesso e correção dos dados pessoais que lhe dizem respeito. O usuário tem a possibilidade de exercer esse direito usando o [formulário de contato] (https://contact.framasoft.org) disponível.
- Para usar determinados serviços da Framasoft, você deve criar uma conta. Framasoft solicita algumas informações pessoais: um endereço de e-mail válido e uma senha que é usada para proteger sua conta contra acesso não autorizado. Os campos “Sobrenome” e “Nome” podem ser necessários para a operação correta do software, mas não é necessário que eles revelem sua verdadeira identidade.
- Assim como em outros serviços online, a Framasoft salva automaticamente determinadas
informações sobre o uso que você faz do serviço, como as atividades da conta
(por exemplo: espaço de armazenamento ocupado, número de entradas, ações efetuadas),
os dados exibidos ou clicados (exemplo: links, elementos da interface do usuário)
e outras informações para identificar você (exemplo: tipo de navegador,
endereço IP, data e hora de acesso, URL de referência).
- Usamos essas informações internamente para melhorar a interface de usuário dos serviços da Framasoft e manter uma experiência de usuário consistente e confiável.
- Esses dados não são vendidos nem repassados a terceiros.
Termos de Uso dos serviços online da associação Framasoft,
versão
1.0.3 de 11 de abril de 2016.